8 de outubro de 2007

Bancos e as tarifas

Retomando a discussão sobre as tarifas bancárias - mas não sem, antes, assistir a este vídeo:


Parece que a jornalista Salete Lemos foi demitida sumariamente da TV Cultura depois de ter "desabafado" desta forma. Mas ela está errada ????
Pessoalmente, acho que não......

Continuo sendo, sim, defensor do capitalismo, e não quero levantar nenhuma bandeira contrária à livre iniciativa empresarial ou coisa do gênero. Contudo, os bancos, no Brasil, oferecem serviços de péssima qualidade (exceção feita aos serviços de Internet Banking, referência mundial), e cobram valores escorchantes por isso.
Não se trata de aumentar o papel do Estado no setor bancário - mas trata-se, isto sim, do papel REGULADOR que o Estado deve ter. O setor bancário não sofre regulação alguma, exceto pelo Banco Central - que, cá entre nós, tem crenças e ações muito claras: serve para proteger os bancos, sim. O consumidor não tem nenhuma representatividade no setor bancário, em termos de ser ouvido, de conseguir fazer valer seus direitos. Até porque, segundo alegam os bancos (por meio da FEBRABAN), o Código de Defesa do Consumidor não aplicar-se-ia ao setor, que deve atender regulamentação do Banco Central (isso já foi discutido num post anterior, e aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal).

Sob tais circunstâncias, o consumidor brasileiro é empurrado - muitas vezes pelo próprio governo - para dentro do sistema bancário: se o cidadão precisa de cartão de crédito, empréstimo, financiamento ou mesmo documentação para ter certas solicitações atendidas, ele deve comprovar que tem conta-corrente "há pelo menos" X anos. As empresas exigem que o cidadão abra uma conta-corrente para receber seu salário - assim como o próprio governo, em todas as instâncias (federal, estadual ou municipal).
Isto não acontece quando nos voltamos para outros setores - por exemplo: ninguém obriga um cidadão a adquirir geladeira da marca A ou B para conseguir um emprego. Nestes outros setores, o cidadão-consumidor tem a OPÇÃO de adquirir a geladeira ou não - coisa que não acontece com a conta-corrente: se não abrir a porcaria da conta, não recebe seu suado salário !

Portanto, não se pode exigir que o próprio setor auto-regulamente-se, em virtude desta obrigação (ou conjunto de obrigações). Como se não bastasse, o setor bancário vem passando por um processo de consolidação: o número de bancos vem sendo reduzido sensivelmente - não só no Brasil, registre-se.

Ontem o banco Barclay´s retirou sua oferta de compra do grupo ABN-Amro - deixando o caminho livre para o Santander adquirir o Banco Real no Brasil. Eu, como cliente do Real, estou apavorado, pois o Santander é um lixo. Detesto.
Novamente um exemplo pessoal: tenho que manter uma conta-corrente no Bradesco (outro banco que eu detesto!) apenas para receber meu salário - se não fosse esta determinação do meu empregador, eu jamais teria conta naquele banco de décima-quinta-categoria.

Portanto, se a idéia é defender a "livre iniciativa" (alegação feita num documento da FEBRABAN, quando da contestação sobre as tarifas bancárias, como já expliquei aqui), que tal se o cliente do sistema bancário tivesse TOTAL liberdade para escolher o banco com o qual deseja trabalhar ???????
Aí, sim, a situação seria outra. Mesmo em se tratando dos consumidores brasileiros, menos acostumados a exigir seus direitos do que outros povos, como europeus por exemplo....

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